Nossa Atuação
Temos como objetivo primordial a resolução de conflitos, seja na esfera judicial ou na mediação entre as partes.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Aposentadoria por idade (Urbana e Rural);
- Aposentadoria por tempo de contribuição (Comum e Especial);
- Salário Maternidade (Urbano e Rural);
- Auxílio Reclusão (Dependentes);
- Contagem de Tempo de Contribuição;
- Simulação de Benefício;
- Auxílio Doença;
- Auxílio Acidente;
- Aposentadoria por invalidez;
- Pensão por Morte;
- Revisão de benefícios
DIREITO TRABALHISTA
- Reclamatórias e defesas trabalhistas
- Acidentes de trabalho
- Consultoria para elaboração de contratos de trabalho
- Direito de categorias profissionais
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Divórcio (consensual e litigiosa)
- Reconhecimento e dissolução judicial e extrajudicial de união estável .
- Partilha judicial de bens.
- Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração.
- Exoneração de pensão alimentícia.
- Interdição judicial.
- Adoção.
- Planejamento Sucessório.
- Testamentos e doações.
- Inventário judicial
- Inventário e partilha de bens extrajudiciais
DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL
- Ações e defesas em processos decorrentes da relação de consumo
- Indenizações
- Contratos de consumo (bancário, telefonia, etc.)
- Consultoria para prevenção de danos ao consumidor
- Ações e defesas em processos de indenização
- Ilícitos contratuais
- Erro médico
DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
- Administração e levantamento de Passivo Tributário.
- Consultoria específica referente à legislação pertinente, nas áreas de PIS, COFINS, SIMPLES NACIONAL, IPI, ICMS, ISS, INSS; Análise e informações sobre operações fiscais, procedimentos inerentes à legislação a ser aplicada, dando o efetivo suporte às questões tributárias e fiscais.
- Consultoria e Acompanhamento a Fiscalizações.
- Realização de estudo da legislação e toda matéria da ordem tributária.
- Elaboração de Defesas Jurídicas e Administrativas.
- Elaboração de Pareceres Jurídicos, Consultas Fiscais e Planejamento Tributário, visando à economia tributária para o Cliente, objetivando, de forma lícita, sempre de acordo com a legislação vigente, economia de tributos com a elisão fiscal realizada.
- Assessoria junto à efetivação de parcelamentos fiscais.
- Dívidas
- Contratos
- Direito Bancário
- Proteção patrimonial e planejamento sucessório
- Direito Societário
SOBRE NÓS
Um pouco sobre nós
Atuamos há mais de 15 anos no ramo jurídico, garantindo todos os direitos mediante a aplicação das leis ao caso concreto. A nossa atuação iniciou-se na cidade de Jardim, através do brilhante trabalho da Dra. Virgínia Ferreira Gorgônio até o ano de 2014, posteriormente assumiu um cargo público. Mediante as demandas que surgiram na região do Cariri, tivemos que expandir tanto a área de atuação, quanto a área territorial com escritórios nas cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha, Jardim e Penaforte, hoje sob a responsabilidade do Dr. Cicero Aurélio Medeiros Costa e a sua equipe.
NOSSA EQUIPE JURÍDICA
Nosso Time
Somos uma equipe que exerce as suas funções com muita seriedade e respeito visando a satisfação dos nossos clientes.
Cicero Aurélio
Advogado
OAB-CE 31.657
Onde estamos
Estamos localizados em 4 cidades da região do Cariri.
Juazeiro do Norte
Rua Delmiro Gouveia -19 – Centro
Barbalha
Rua José Vicente de Araújo – 157- Santo Antonio – Proximo a Agencia do Inss
Jardim
Rua Walter Roriz – 151- Centro
Penaforte
Rua Agaildes Sampaio Gomdim – 570 – Nossa Senhora Aparecida